Archive for the ‘Portugal’ Category

Portugal – Leiria está pela 1ª vez na marcha global de 7 de Maio

24/04/11

A cidade de Leiria junta-se pela primeira vez à marcha global da marijuana, que decorrerá em mais de 315 cidades mundiais, a 07 de maio, informou hoje o porta-voz do movimento de Lisboa, Pedro Pombeiro.

No dia em que decorrem as “jornadas canábicas”, em Lisboa, Pedro Pombeiro precisou que a 07 de maio decorrerá a sexta edição da marcha na capital portuguesa, repetindo-se ainda no Porto, Braga e Coimbra. “E este ano pela primeira vez, a marcha vai ser feita em Leiria. A marcha em Portugal continua a crescer”, notou. Durante esta tarde são discutidas as estratégias para se defender a legalização e o auto-cultivo. Partindo dos modelos de regulamentação do consumo de cannabis internacionais, os membros do movimento querem definir quais as estratégias que melhor se adequam à situação “legal e social” de Portugal.

“O modelo espanhol é feito muito à volta de associações de cultivadores e ‘cannabis social clubs’ (clubes sociais de cannabis). No modelo americano, a legalização relaciona-se com fins medicinais e o modelo holandês com as ‘coffee shops’ (locais onde se vende e se pode consumir)”, explicou. O porta-voz notou que Portugal se distingue de outros países por ter descriminalizado o consumo, mas onde ainda se considera o fumar cannabis como uma “doença”. “Se bem que isso possa ser verdade para alguns casos de pessoas que criem dependência, na maior parte dos consumidores de cannabis não é assim”, acrescentou.

Apesar do consumo não ser crime, a aquisição da substância ainda o é: “essa é a contradição da lei da despenalização porque para se poder consumir é preciso recorrer às redes de tráfico”. Para Pedro Pombeiro, não basta mudar a lei. “Passa também por criar esta consciência de que há visões diferentes sobre este assunto, ir fazendo o debate e dar tempo para à sociedade para mudar”, disse à Lusa.

Seminário Política sobre Drogas: Avanços e retrocessos

28/07/09

Seminário Política sobre Drogas: Avanços e retrocessos

Na última quinta-feira (23), a ONG Viva Rio e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) promoveram o seminário Políticas sobre drogas: avanços e retrocessos. Realizado na sede da FIERJ, no centro do Rio de Janeiro (RJ), o seminário fez parte da programação preparatória para a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), que acontecerá em agosto com o objetivo de definir princípios e diretrizes da política nacional de segurança pública.

A abertura do seminário foi feita por Rubem Cesar Fernandes, diretor-executivo da ONG Viva Rio. Houve ainda falas dos representantes do Ministério da Saúde, Madalena Libério, do Ministério da Justiça-Conseg, Luciane Patrício, e da Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), representada por Paulina Duarte. Também estiveram presentes José Mauro Bráz, da UFRJ, e Margarida Pressburguer, da comissão de Direitos Humanos da OAB.

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Projeto de lei sobre a cannabis em Portugal

04/07/09

por Gerardo Xavier Santiago

Os deputados do partido político português Bloco de Esquerda estão trabalhando em um projeto de lei que se aprovado, fará de Portugal o país mais liberal do mundo em relação ao tema da maconha e do haxixe, cuja posse já é descriminalizada naquele país há oito anos.

O projeto, cujo conteúdo foi divulgado no site www.stopthedrugwar.org, legaliza o plantio e a comercialização da cannabis dentro de certos limites e com algumas restrições. Basicamente o que se propõe é que seja autorizado em Portugal o funcionamento de estabelecimentos similares aos famosos cafés existentes na Holanda. A diferença é que neste último país não existe previsão legal para a atividade dos fornecedores daqueles cafés, lacuna que é preenchida no projeto de lei a ser apresentado em Portugal. Leia mais…